WebMail
Área Restrita

Ministério aponta fraudes de R$ 410 mil na merenda

17 de fevereiro de 2017
Publicado às 07:06

REGIONAL

Croatá. A fraude foi apontada pelo relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, que cobra R$ 410 mil, de seis, das 24 prefeituras cearenses suspeitas de irregularidades na aquisição da merenda escolar, entre os anos de 2011 e 2014, período em que ocorreram as fiscalizações. O Relatório de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica aponta que o maior prejuízo com o dinheiro público foi na cidade do Crato, com um superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar em 2012, no valor de R$ 240 mil.

Segundo o estudo, de 2011 a 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos Estados, Municípios e Distrito Federal R$ 13.607.061.440,70, sendo que o valor repassado aos municípios fiscalizados foi de R$ 160.823.258,53, representando 1,17% do recurso liberado.

Em Croatá, Norte do Ceará, foram encontrados indícios de sobrepreço nas aquisições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Lá, o prejuízo é de R$ 90.593,50, afirma o estudo.

Providências

Procurada pela reportagem, a Prefeitura do Crato, informou, por nota, que “com pouco mais de 30 dias de gestão, já está adotando todos os procedimentos necessários para garantir a lisura do processo licitatório e realizar uma boa administração dos recursos públicos destinados à merenda escolar, evitando, assim, fraudes e desperdícios injustificados de gestões anteriores”.

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Croatá informou que a atual administração tomou conhecimento dos fatos de maneira extraoficial. No entanto, está buscando informações junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), “uma vez que ainda não houve qualquer notificação oficial da Justiça ou mesmo do TCM para prestar quaisquer esclarecimentos ou adotar qualquer providência”. A nota informa, ainda, que “o prefeito Thomaz Aragão se coloca à disposição das autoridades para esclarecimentos, uma vez que as supostas irregularidades ocorreram em gestões anteriores”, finaliza.

Também procuradas, as prefeituras de Chaval e Salitre informaram que a atual gestão trabalha para evitar prejuízos e combate a fraude em licitações na aquisição de merenda. Itapajé, (R$ 376,07 em fraudes) e Senador Pompeu (R$ 24.088,24) não atenderam as ligações.

Armazenamento

Outro levantamento do estudo aponta condições insalubres no armazenamento da merenda escolar em cidades do Ceará. Um dos questionamentos da pesquisa se refere, justamente, ao armazenamento adequado e à distribuição dos gêneros alimentícios no País, onde 360 escolas entraram na lista dos alimentos armazenados de forma inadequada, mas sem risco imediato para o estoque. Em 172 unidades, os alimentos são armazenados de forma inadequada, com risco imediato para o estoque.

O relatório conclui que “existem fragilidades nas condições de armazenamento dos produtos, já que, tanto as instalações quanto os equipamentos dos depósitos/armazéns utilizados pelas prefeituras e escolas para o acondicionamento dos gêneros alimentícios apresentaram índices de inadequação”.

“Corrida e Caminhada do Abraço” em prol do Hospital São Raimundo, foi realizada em Várzea Alegre.

Governo anuncia R$ 117 mi para o Garantia Safra.

Empresa apadrinhada pelos “Ferreira Gomes” barra água do São Francisco para o Ceará.

Prefeito de Farias Brito decreta ponto facultativo para servidores irem à Greve Geral.

Cinco policiais rodoviários são presos por cobrança de propina

Ceará tem melhor volume de chuvas em abril desde 2015

Plantão Policial: ASSALTO, PRISÃO EM FLAGRANTE POR LESÃO CORPORAL e HOMICÍDIO, FORAM OS DESTAQUES.

31 municípios cearenses geram vagas; Várzea Alegre está em terceiro lugar.

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Jerry Adriani morre aos 70 anos no Rio de Janeiro

Teto da igreja Matriz de Ocara desaba sobre altar um dia antes de celebrações

Veículos foram incendiados no pátio de delegacia

Várzea Alegre – Morre aos 85 anos Raimundo Meneses pai do Dr. Zé Wilton.

Governo decreta situação de emergência em mais de 60 cidades do Ceará.

Conta de luz vai ficar mais cara

Em 3 meses, cai a severidade da seca no Ceará

Campanha de vacinação inclui professores das escolas públicas e privadas

PLANTÃO POLICIAL: Afogamento, prisão por violência doméstica e condução por maus tratos a animal foram os destaques.

Conta de luz fica mais cara a partir de sábado

Acidentes em estradas têm queda de 16% durante a Semana Santa

RÁDIO FM VÁRZEA ALEGRE 104,9
Rua José Fiúza Lima, 51
Bairro Patos
Várzea Alegre - CE
Emissora mantida pela APROVA
Desenvolvido por Metas Comunicações
Todos os Direitos Reservados ©